TJMSP 26/06/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1774ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002040-23.2014.9.26.0020 (Nº 3448/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5613/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eduardo Severino dos Santos, Sd Ref PM RE 944772-5
Adv.: JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA, OAB/SP 311.239
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004143-97.2013.9.26.0000 (Nº 560/14 - Ação Rescisória nº 67/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgtes: Rosania Aparecida Godoi Ruiz, Barbara Denice Ruiz, Mariana Godoi Ruiz, sucessoras de José
Carlos Ruiz, ex-Sd PM RE 855101-4
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
0005229-43.2013.9.26.0020 (Nº 67/14 - Apelação nº 3398/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5373/13
– 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Douglas dos Santos, Ex-Sd PM RE 129680-9
Advs.: FLAVIA UMEDA, OAB/SP 316.150; THIAGO ALVES DE LIMA, OAB/SP 346.805
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DELCARAÇÃO Nº
0004466-05.2013.9.26.0000 (Nº 563/14 – Ação Rescisória nº 71/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Alexandre Santa Croce, ex-Sd PM RE 813720-0
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000406628.2013.9.26.0020 (Nº 263/15 – Apelação nº 3470/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5246/13 - 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Luciano Aparecido de Castro, ex-Sd PM RE 953156-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.