TJMSP 30/06/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1776ª · São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004465-20.2013.9.26.0000 (Nº 562/14 – Ação Rescisória nº 70/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Edvaldo Barbosa da Silva, ex-Sd PM RE 820659-7
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
ACAO RESCISORIA Nº 0004026-72.2014.9.26.0000 (nº 84/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4706/12 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Autor(s): DIRCEU DE ANDRADE, ex-Sd PM RE 812885-5
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OAB/SP 124.732
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427, Proc. Estado; FILIPE PAULINO MARTINS,
OAB/SP 329.160, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
APELACAO Nº 0004145-07.2013.9.26.0020 (nº 3658/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5254/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): VANDERLEI APARECIDO PEDROSO, ex-Cb PM RE 974321-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0001469-52.2014.9.26.0020 (nº 3663/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5531/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MOACYR SILVA JUNIOR, ex-Sd PM RE 111289-9
Advogado(s): LUZIA GUIMARAES CORREA, OAB/SP 114.737
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264.983, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (nº 3537/14 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5419/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR