TJMSP 03/08/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1798ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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3ª AUDITORIA
Nº 0000569-05.2015.9.26.0030 (Controle 73503/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ
Advogado: Dr(a). ALINE LIMA CHIARA OAB/SP 194607
Fica V. Sa. intimado de que foram juntadas aos autos as diligências requeridas em audiência, aos
24/06/2015.
Processo nº: 0003876-98.2014.9.26.0030 (Controle 72665/2014) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: CB WILLIAM BARROS RODRIGUES
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0000214-92.2015.9.26.0030 (Controle 73132/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0001208-57.2014.9.26.0030 (Controle 70685/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ANDRE LUIZ RODRIGUES
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0002081-57.2014.9.26.0030 (Controle 71405/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB MARCELO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 275780
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer alegações finais escritas, tendo em vista a competência
singular deste Juízo, nestes autos.
Proc. nº 0000723-23.2015.9.26.0030 (Controle 73.612/15) - RAS - 3ª Aud.
Indiciados: Sd PM LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dra. ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA OAB/SP 141751
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 07.08.15, 15h, para audiência de leitura
e publicação da sentença.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.718/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: CARLOS EDUARDO CENCIARELI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 448/15) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 18/19, com Término de Cumprimento de Pena em 06/10/2015.
Advogado: Dr. Mauricio Correia Millan - OAB/SP nº 100424.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000001598-3 – DAC/CGA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 29/07/2015.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para a contratação de serviços postais, com fundamento no artigo 24, inc. VIII, da referida lei,
prestado pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT.