TJMSP 07/08/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1802ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0003559-43.2008.9.26.0020 (Controle nº 2305/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 314: "I – Vistos. II – Ante o silêncio do Autor certificado às fls. 313
(verso), autos ao arquivo, devendo o autor ser intimado através de seu Comando. III - Proceda-se a
inutilização das cópias erroneamente apresentadas, certificando-se. IV - Intimem-se." SP, 05/08/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304168, LIVIA MACHADO MAKSOUD - OAB/SP 345052.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). BRUNO PROENCA ALENCAR - OAB/SP 335558.
3ª AUDITORIA
Nº 0001006-80.2014.9.26.0030 (Controle 70558/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS PAULO CATANI
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000942-06.2015.9.26.0040 (Controle 73763/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB EDUARDO MARCHIORO
Advogado: Dr(a). ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 320238
Assunto: Ciência da juntada da Mensagem nº PM1-011/02/15, tendo anexa a Portaria do Cmt G PM nº
PM1-001/02/10, que dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo na PMESP (fls. 87/183).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.714/15-CECRIM/S2
Sentenciado:MARCO ANTÔNIO DE SOUZA ARANHA
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 419/15) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
12/13, com T.C.P. Previsto para o dia 4/9/2016.
Advogado: Dr. CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO – OAB/SP 242.964
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.275/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: André Luiz Marques dos Santos
Assunto: Livramento Condicional (Reg. Execução nº 445/15) – Cientificar-se de que, por decisão proferida
em 31/07/2015, foi deferido o livramento condicional ao sentenciado, com fundamento no artigo 89 do
Código Penal Militar e no artigo 618 do Código de Processo Penal Militar, no tocante ao Processo nº
000.3008.61.2012.9.26.0040, Controle nº 64.901/12, da 4ª Auditoria Militar Estadual.
Advogado: Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF - OAB/SP nº 162.430
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Execução nº 3525/14-CECRIM/S2
Sentenciado: SÉRGIO RODRIGUES ZANDONADI
Eu, LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial o