TJMSP 10/08/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1803ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogados: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OABSP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR
OABSP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA OABSP 187931, NELSON TEIXEIRA
JUNIOR OABSP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OABSP 217992 E CRISTIANO
ROBERTO TERRA GUIMARAES OABSP 225640.
Procuradores do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447,
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 E VICTOR FAVA ARRUDA OABSP 329178.
3ª AUDITORIA
Nº 0002260-05.2014.9.26.0090 (Controle 71667/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: CB EDNEI FERREIRA DE SOUSA e outro
Advogados: Dr(a). ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 346938 e Dr(a). PAULO JOSE
DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da realização da oitiva da testemunha de defesa, Daniel
Morgado Balacis, designada para o dia 11.08.2015, às 13:20 horas, por meio de Carta Precatória na
Comarca de São Bernardo do Campo.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001427-06.2015.9.26.0040 (Controle 74110/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROGER VALENTTI WELTE
Advogado: Dr(a). CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR OAB/SP 276280
Assunto: Ciência à defesa dos documentos juntados às fls 237/310, dos autos.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.727/15 - CECRIM S/2
Sentenciado: REGINALDO VIEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 485/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 19/20, com TCP em 12/05/2017.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3498/14 - CECRIM/S1
Sentenciado: RICARDO FLAVIO FANTI GARCIA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução. nº 519/14) – Manifestar-se sobre a cota do Ministério
Público de fls. 32 vº: “Opino pelo envio de certidão da multa para que a Procuradoria da Fazenda efetue a
cobrança. ‘Sub censura’”.
Advogado: Dr. Paulo Henrique Fidelis Ribeiro - OAB/SP nº 329.639
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
À vista do constante no processo SEI nº 15.1.000001036-1, ANULO, a partir do dia 13 de julho de 2015, o
ato de concessão do Adicional de Qualificação do servidor NEEMIAS SANTOS MAZZOCO, matrícula
61.057; bem como, CONCEDO, nos termos dos artigos 36-A e 36–B da lei complementar nº 1.120, de 29 de
junho de 2010, com redação dada pela lei complementar nº 1.231/2014, de 11 de janeiro de 2014, o
Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo relacionados: