TJMSP 12/08/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 16 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1805ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Nº 0000120-17.2015.9.26.0040 (Controle 73112/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar, bem
como ciência fls. 103/125.
Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Controle 72492/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 2.C GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912, Dr(a). REYNALDO FRANSOZO
CARDOSO OAB/SP 030210 e Dr(a). LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 257004
Assunto: Foi desigando o dia 15 de setembro de 2015, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Controle 72492/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 2.C GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912, Dr(a). REYNALDO FRANSOZO
CARDOSO OAB/SP 030210 e Dr(a). LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 257004
Assunto: Foi designado o dia 15 de setembro de 2015, às 15:30, horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Controle 69904/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB ALEXANDRE ATILA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, Dr(a). CLAUDER CORREA
MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). WILIAM SILVA
LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799
Assunto: Foi designado o dia 16 de setembro de 2015, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0001902-59.2015.9.26.0040 (Controle 74534/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT EDUARDO DE CASTRO PIMENTA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Foi designado o dia 24 de agosto de 2015, às 16:00 horas, para o Julgamento do feito.
Processo Nº 0000752-77.2014.9.26.0040 (Controle 70426/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE ARNALDO DE SIQUEIRA
Advogado: Dr(a). NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 065487
Assunto: Autos arquivados, após o trânsito em julgado do v. Acórdão que absolveu o réu, nos termos do art.
439, alínea "b", do CPPM, reformando a r. sentença.
Processo Nº 0002938-25.2004.9.26.0040 (Controle 40487/2004) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ERLANDO MARCONDES e outro
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Autos arquivados, tendo em vista que a 6ª Turma do C. STJ declarou de ofício, aos 25/03/15, a
extinção da punibilidade em relação aos crimes imputados.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000001215-1-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1.000001215-1-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
HOMOLOGOU o resultado da licitação: Lote I - MÉTODO ABC COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
03.291.140/0001-54, Objeto: Registro de Preço para Aquisição De 1.350 (um mil, trezentas e cinquenta)
resmas de papel reciclado, de papelaria, tipo A4, 210mmX297mm, 75gr/m², em pacotes com 500 folhas
cada. Valor total: R$ 21.465,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), válido para o
período de 12 (doze) meses. Lote II: Fracassado. São Paulo, 05 de agosto de 2015.