TJMSP 14/08/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1807ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Controle 67595/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN ADEMIR CANDIDO CARLOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0001188-07.2012.9.26.0040 (Controle 63625/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN MARCO ANTONIO LORENZONI e outros
Advogados: Dr(a). VANESSA CRISTINA RACHID OAB/SP 318226, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 051619, Dr(a). NILTON GOMES
CARDOSO OAB/SP 134583 e Dr(a). IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO OAB/SP 285413
Assunto: Cumprindo o V. Acórdão de fls. e fls., proferido na Apelação Criminal nº 7.025/2015, que reformou
a sentença de primeiro grau, condenando o sentenciado Marco Antônio Lorenzoni, ocorrendo o transito em
julgado para o mesmo, foi expedida guia de recolhimento definitiva ao Juízo das Execuções Criminais
desta Especializada.
Nº 0001188-07.2012.9.26.0040 (Controle 63625/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN MARCO ANTONIO LORENZONI e outros
Advogados: Dr(a). VANESSA CRISTINA RACHID OAB/SP 318226, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 051619, Dr(a). NILTON GOMES
CARDOSO OAB/SP 134583 e Dr(a). IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO OAB/SP 285413
Assunto: Cumprindo o V.Acórdão de fls. e fls., proferido na Apelação Criminal nº 7.025/2015, que manteve a
sentença ABSOLUTÓRIA de primeiro grau, com relação sentenciado, OCIMAR PEREIRA DA SILVA,
alterando o fundamento para aquele decrito na alínea "e" do artigo 439 do Código de Processo Penal
Militar, foram os autos técnicamente arquivados com relação ao acusado Ocimar Pereira da Silva, e
prosseguindo o feito tendo em vista a interposição de Recursos Extraordinários e Especial, pelos demais
sentenciado.
Processo Nº 0000295-21.2009.9.26.0040 (Controle 53325/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SP PAULO CESAR LOPES e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA OAB/SP 101014, Dr(a). SILVIA ELENA
BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). HERNANDES TASSINI OAB/SP 229466 e Dr(a). MOSAI DOS
SANTOS OAB/SP 290883
Assunto: Autos arquivados, ante a extinção da pena pela concessão do indulto natalino para o corréu Paulo
César Lopes.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou RAFAEL MAGALHÃES RIBEIRO, R. G. nº 459452137, (65º
lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de
6-7-2015, em razão de não haver tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, NADIA DIAS RODRIGUES DELFORN, R. G. nº 423219194, (72º
lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Referência 5, Grau A, da
Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Mayra Pretola Capelasso Momo.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, SUSANA RAQUEL CIPRIANO RAMALHO SAMPAIO, R. G. nº
98029007080, (73º lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM,
Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Mario Silva
Siviero.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, REIS DE SOUZA NETO, R. G. nº 385874881, (74º lugar), para