TJMSP 25/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1814ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Paciente(s): IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 1.SGT PM RE 910083-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0000753-62.2014.9.26.0040 (nº 007080/2015)
Processo de origem: 070404/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 308, ''caput'', por 1 vez. Artigo 308, parágrafo 1º, por 4 vezes e artigo 309, parágrafo único, por
2 vezes, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MANOEL APARECIDO DA COSTA REF 1.SGT PM RE 851228-A
Advogado(s): ADIMERIA RODRIGUES FIGUEIREDO, OABSP 278880 Dativa
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000745-85.2014.9.26.0040 (nº 007089/2015)
Processo de origem: 070403/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, (por 4 vezes) e artigo 309, parágrafo único, (por 2 vezes), na forma do
artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI 1.SGT PM RE 893149-6
Advogado(s): ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES, OABSP 218391 Dativa
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000754-40.2014.9.26.0010 (nº 007095/2015)
Processo de origem: 070408/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º e artigo 309, parágrafo único, na forma do artigo 79, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): CELSO LUCAS RIBEIRO CB PM RE 905291-7
Advogado(s): AMANDA PELLEGRINELLI, OABSP 341133 Dativa
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000813-28.2014.9.26.0010 (nº 007101/2015)
Processo de origem: 070402/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Art. 305, por 1 vez, art. 308, ''caput'', por 5 vezes, art. 308, § 1º, por 7 vezes, art. 309, § único, por 4
vezes, art. 309, ''caput'', por 1 vez, na forma do art. 79, todos do CPM
Apelante(s): ADILSON BRIGAGAO REF SUB.TEN PM RE 864932-4
Advogado(s): ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS, OABSP 213512 Dativa
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000730-49.2014.9.26.0030 (nº 007104/2015)
Processo de origem: 070410/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar, por 2 vezes
Apelante(s): SERGIO OLIVEIRA DA SILVA REF SUB.TEN PM RE 864383-A
Advogado(s): ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA, OABSP 215698 Dativo
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO