TJMSP 27/08/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1816ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 21/09/2015, às 16:30 h.
Nº 0001267-78.2015.9.26.0040 (Controle 73977/2015) - 4ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO (recorrente: CAP PM re 890344-1 Jose Luiz Mano Chiosini )
Advogados: Dr(a). ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 e Dr(a). TATIANA
POSDNYAKOVA CLARO OAB/SP 304342
Assunto: Tomar ciência do r. despacho exarado às fls. 94 e verso do Recurso em Sentido Estrito n.
0002148-78.2015.9.26.000 (1059/15) - HC 2469/15 que segue na íntegra." Vistos. Atendendo ao requerido
pelo MP, este Juízo arquivou o IPM 73.977/15, procedimento que a impetrante objetivava trancar e que não
foi instaurado com "o intuito de causar incômodo ao indivíduo". Pelo contrário, objetivava ele avaliar e
manter o bom relacionamento entre militares dentro da caserna. Embora concordemos com diversas
afirmações contidas as fls. 42/75, entendemos que todo o material existente numa OPM está sob a tutela da
administração militar e, via de regra, pertence ao Estado, incluindo computadores que só devem ser usado
para o serviço. Destarte, como está em vigor o artigo 25 do CPPM, tal como o d. Representante do
"Parquet", entende que este HC perdeu o objeto razão pela qual deverá ser arquivado, determinação que
ora o faço. Ciência à impetrante e ao MP. Apensem-se aos principais. SP, 25.08.15 JOSE ALVARO
MACHADO MARQUES, Juiz de Direito."
Nº 0000239-75.2015.9.26.0040 (Controle 73095/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROBERTO VALERIO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BRITO OAB/SP 364672
Assunto: Julgamento designado para o dia 29 de SETEMBRO de 2015, às 15h30
Nº 0001833-27.2015.9.26.0040 (Controle 74477/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANTONIO FELICIANO SIMOES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). RAFAEL PERALES DE AGUIAR
OAB/SP 297858
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 10 de SETEMBRO de
2015, às 15h30
Nº 0002190-12.2012.9.26.0040 (Controle 64262/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB REGINALDO VIEIRA
Advogados: Dr(a). HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 320386 e Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Autos com vista à defesa, para manifestar-se, fls. 632.
Nº 0003265-86.2012.9.26.0040 (Controle 65011/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT MARCOS FERNANDES GONCALVES
Advogados: Dr(a). LUIZ SAPENSE OAB/SP 033034 e Dr(a). FLAVIO ROGERIO FAVARI OAB/SP 177050
Assunto: Nos termos do V. Acórdão de fls. 261/264, que manteve a sentença condenatória de primeiro grau,
foi expedida guia de recolhimento definitiva ao R. Juízo das Execuções Criminaisdesta Expecializada.
Nº 0000059-59.2015.9.26.0040 (Controle 73022/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDREI VILLEGAS e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS OAB/SP 260933 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270
Assunto: Transitada em julgada para as partes a sentença absolutória de fls. 264/281, foram os autos
remetidos ao arquivo geral.
Processo Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Controle 55623/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD TÉRCIO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP 055305
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.