TJMSP 04/09/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1822ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Ciência da expedição de guia de recolhimento definitiva para o juízo das Execuções Criminais da
Justiça Militar Estadual.
Nº 0001072-93.2015.9.26.0040 (Controle 73882/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN DENIS MARTINO DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Autos com vista a defesa, para ciência documento juntado às fls. 263/275.
Nº 0001902-59.2015.9.26.0040 (Controle 74534/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT EDUARDO DE CASTRO PIMENTA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Transitada em julgado para as partes a sentença absolutória de fls. 72/81, foram os autos
arquivados.
MANDADO SEGURANCA C/ PED. LIM.(1a.INST) nº 14/2015 - 4ª Aud. - (Nº 0002853-83.2015.9.26.0030)
Pacientes: LUIS GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA - 3.SGT PM RE 122663-A
Advogado: JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168
Assunto: Ciência da decisão de fls. 34/36, datada de 31.8.2015, em que foi julgado prejudicado o pedido,
tendo em vista a perda superveniente do objeto do "mandamus".
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Processo de Execução nº 3.269/13-CECRIM/S2
Sentenciado: TIAGO BARBOSA MARQUES
Eu, LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial o
sentenciado, ex-Sd PM RE 128535-1 TIAGO BARBOSA MARQUES, RG nº 41.159.350-X, filho de
Francisco Darlei Marques e Antonia Ana Barbosa Marques, nascido aos 24/03/1988, em Tomé Açu/PA, cujo
último endereço constante dos autos é Rua Martim Afonso de Souza, nº 200, Jardim Bela Vista – Bom
Jesus dos Perdões/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica INTIMADO de que, por
decisão datada de 12/02/2015, foi concedido o INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º, inciso XIII, do
Decreto nº 8.380/14 de 24 de dezembro de 2014 e, na mesma data DECLARADA EXTINTA A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal
Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, no tocante ao Processo nº 000237606.2010.9.26.0040 – Controle nº 57.608/10, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.600/14 – CECRIM S/2
Sentenciado: MARLENE COELHO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 917/14) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
14/8/2015, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
0000106-04.2013.9.26.0040, Controle nº 66.575/13, da 4ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento
integral da pena.
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP nº 117.665.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2820/2011 – CECRIM S/1
Sentenciado: RONALDO DOS REIS SANTOS
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. de Exec. nº 2057/11) – Fica V. Sa. Intimado a se manifestar
sobre fls. 57/101 – PDI finalizado nº PMRG-011/161/14.
Advogado: Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP nº 127.964