TJMSP 15/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Teixeira, OAB/SP 350.210. Pacte.: Gustavo Cardoso Astolpho, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001593-02.2013.9.26.0010 (Nº 386/15 – IPM 67312/13 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 210/212 e 236/245. Interessados: Adrianno Duraes
de Morais, Sd PM; Elcio Pelegrim de Oliveira, 2º Sgt PM; Flávio Souza Santos, Cb PM. Adv.: Abelardo Júlio
da Rocha, OAB/SP 354.340.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003101-42.2015.9.26.0000 (Nº 283/15 – H.C. 2510/15 – 4523/15 –
CPCP/CP). Agvte.: Rosenil Teixeira da Silva, 2º Sgt PM. Adv.: Anelize Teixeira da Silva, OAB/SP 302.242.
Agvda.: a r. decisão de fls. 20/22.
APELAÇÃO Nº 0001625-70.2014.9.26.0010 (Nº 7131/15 – Proc. 71075/14 – 1ª Aud.). Apte.: Tiago de
Araújo Pereira da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Cleber Henrique de Padua, OAB/SP 271.168. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0000833-82.2015.9.26.0010 (Nº 115/15 – IPM 73690/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 331/337v.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0003794-64.2013.9.26.0010 (Nº 114/15 – IPM
68698/13 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 174/180v.
APELAÇÃO Nº 0001458-26.2015.9.26.0040 (Nº 7130/15 – Proc. 74221/15 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: Sandro
Alves Machado, Cb PM. Adv.: Michel Straub. Apte/Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0004046-33.2014.9.26.0010 (Nº 385/15 – IPM 72808/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 126/131 e 229/238. Interessados: Ramiro de Petta, Cb PM; Eridalvo
Francisco de Santana, 1º Sgt PM. Advs.: Joel de Freitas, OAB/SP 308.908.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0002615-27.2015.9.26.0010 (Nº 113/15 – IPM
75086/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 164/170v.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000525-80.2014.9.26.0010 (Nº 384/15 – IPM 70191/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 534/536 e 569/578. Interessados: Rafael Felix Gomes, Sd PM; Jhonata
Ramalho dos Santos, Sd PM. Adv.: Douglas Tadeu Martins, OAB/SP 126.795 (Dativo).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000868-42.2015.9.26.0010 (Nº 383/15 – IPM
73640/15 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1a Aud.
Indiciados.: Daniel Fernandes Arroyo, Cb PM; Sandro dos Reis Souza, Cb PM.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001562-41.2015.9.26.0000 (Nº 284/15 – I.U.J. 002/15 – 70346/14 – 1ª Aud).
Agvte.: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Agvda.: a r. decisão de fls. 55/58.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000675-61.2014.9.26.0010 (Nº 285/15 – E.I.N. 153/15 – Cor. Parc. 317/14 70346/14 – 1ª Aud). Agvte.: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 265/266.
HABEAS CORPUS Nº 0003109-19.2015.9.26.0000 (Nº 2513/15 – Proc. 74388/15 – 3ª Aud). Impte.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito
da 3ª Aud.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000328-91.2015.9.26.0010 (Nº 388/15 – IPM
73236/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 121/126 e 183/193. Interessados:
Jhonatas Paulino de Farias, 2º Sgt PM; Bruno Silva Leopoldino Resende, 1º Ten PM; Diego Rodrigues
Gonçalves, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Jhonatas); Wiliam Silva
Leopoldino Resende, OAB/SP 333.799 (PM Bruno); Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 (PM Diego).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (08 a 11 de setembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003497-90.2014.9.26.0020 (Nº 3756/15 – AO 5778/14 –
2ª Aud. Cível). Aptes: Sérgio de Souza Batista, ex-Sd PM; Nemias Vieira Leite, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela
da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789 e outro.