TJMSP 30/09/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1839ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0001833-27.2015.9.26.0040 (Controle 74477/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANTONIO FELICIANO SIMOES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). RAFAEL PERALES DE AGUIAR
OAB/SP 297858
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Controle 67595/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN ADEMIR CANDIDO CARLOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência da juntada do depoimento da testemunha Ademir Candido Carlos (fls.482)
Processo Nº 0001065-04.2015.9.26.0040 (Controle 73873/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP MARCOS EDUARDO RODRIGUES
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Ciência da expedição da guia de recolhimento definitiva ao r. juízo de Execuções Criminais da
Justiça Militar do Estado, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da r. decisão condenatória.
Processo Nº 0001989-49.2014.9.26.0040 (Controle 71299/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB SILVIO DAMASCENO DE CARVALHO
Advogado: Dr(a). ERALDO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 124808
Assunto: Ciência da expedição da guia de recolhimento definitiva ao r. juízo de Execuções Criminais da
Justiça Militar do Estado, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da r. decisão condenatória.
Processo Nº 0003270-74.2013.9.26.0040 (Controle 68319/2013) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 102678 e Dr(a). CRISTIANO ROBERTO
TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Ciência da expedição da guia de recolhimento definitiva ao r. juízo de Execuções Criminais da
Justiça Militar do Estado, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da r. decisão condenatória.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3801/15 - CECRIM/S-2
Sentenciado: LUCIANO PEREIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 689/2015) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 16/09/2015, foi declarada extinta a punibilidade do sentenciado, com fulcro nos artigos 123, inciso IV,
125, inciso VI e §§ 1º, 3º e 5º, todos do Código Penal Militar, no tocante ao processo nº 000011459.2005.9.26.0040 – Controle nº 40.699/05, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Sérgio Luiz Lima de Moraes – OAB 147195.