TJMSP 07/10/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1844ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 26 de outubro de 2015, às 16:30 horas.
Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Controle 72492/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 2.C GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912, Dr(a). REYNALDO FRANSOZO
CARDOSO OAB/SP 030210 e Dr(a). LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 257004
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal, querendo, (prazo
comum).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.741/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: EDI GEORGE RAMOS DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 518/15) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 09, com Término do Cumprimento da Pena em 21/11/2015.
Advogado: Dr. Edjones dos Santos Murilla - OAB/SP nº 302.619
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o ato que admitiu JOSÉ ROBERTO FERNANDES, R. G. nº 127093564, (25º lugar),
para exercer o cargo de Contador Judiciário, Referência 7, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 06-10-2015, em razão
de haver declinado de sua admissão.
Admitindo, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, à vista de aprovação em concurso público homologado
em 8-11-11, FÁBIO DE ANDRADE, R. G. nº 288861152, SSP-SP (26º lugar), para exercer a funçãoatividade de Contador Judiciário, do SQF-II-QSTJM, Referência 7, Grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos - jornada de trabalho de 40 horas semanais, de que trata a Lei Complementar nº
1.120/2010, sem prejuízo da classificação obtida no certame.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, da servidora
MARLENE ALMEIDA CAMPOS MARCELINO, Mat. 60.629, relativos ao período de 09-02-2010 a 07-022015.