TJMSP 19/10/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1851ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 539/15) – Ficam Vossas Senhorias cientificados da
aprovação do cálculo de liquidação de pena de fls. 32/33, com T.C.P. previsto para 19/03/2020.
Assunto: Trabalho Externo (Reg. Execução nº 648/15) – Manifestar-se sobre fls. 06/18 – ofício nº PMRG309/23/15, com relatório de diligência no local de trabalho indicado no pedido de fls. 02/03, e parecer
desfavorável do Cmt PMRG –, bem como sobre parecer do MP de fls. 21/22.
Advogados:
Dr. Anderson Benedito de Souza – OAB/SP nº 316.388
Dr. Eli Anderson Derli Corrêa – OAB/SP nº 332.995
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Prorrogando por 30 dias o prazo para posse de SHEILA CARDONE, R. G. nº 13425360, nomeada para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, conforme disponibilização no DJME de 11-9-15.
Prorrogando por 30 dias o prazo para posse de JAIR DA SILVA LOPES, R. G. nº 305245144, nomeado
para exercer o cargo de Agente Operacional Judiciário (Eletricista), conforme disponibilização no DJME de
14-9-15.
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78, WELLINGTON PINHEIRO
MARQUES LEITE, Matrícula nº 061.050-7, Agente Operacional Judiciário (Eletricista), do SQC-III-QSTJM,
para responder, no período de 17 a 28/09/2015, pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, da
Escala de Vencimentos – Cargos em Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/10, do SQC-IQSTJM, na Seção de Administração e Manutenção Predial – SGP/SME -, em vaga decorrente da
exoneração de Cassio Tadeu de Almeida.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta)
dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 21-9-2015.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a ANA CRISTINA MOORE
VALADARES, Matrícula nº 060.412-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 02 (dois) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 1-10-2015.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Matrícula nº 060.429-5, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 20 (vinte) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar
de 6-10-2015.