TJMSP 19/10/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1851ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000035985.2014.9.26.0030 (Nº 7040/15 - Proc. de Origem nº 70079/14 - 3ª Aud.)
Apte.: Adriano Correa da Silva, 3º Sgt PM RE 932672-3
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001955184.2012.8.26.0053 (Nº 604/15 – Apelação nº 3328/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4848/12 - 2ª
Aud.)
Embgte.: Moacir Aparecido Martins, ex-Sd PM RE 864627-9
Advs.: PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO, OAB/SP 159.046; ROSANGELA FERNANDES
CAVALCANTE, OAB/SP 159.181
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice
Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000171752.2013.9.26.0020 (Nº 587/15 – Apelação nº 3205/13 – Ação Ordinária nº 5006/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fabio Monteiro da Silva, Ref 3º Sgt PM RE 851174-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice
Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001807-26.2014.9.26.0020 (Nº 3568/15 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5582/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Batista Bisan, ex-Sd PM RE 040151-0
Advs.: ANDREA GOMES DE SOUZA, OAB/SP 281.044; CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO,
OAB/SP 143.871
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 15 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art, 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice
Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002527-19.2015.9.26.0000 (Nº 438/15 Proc. de origem 096/15 - 3ª Aud.)
Impte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM RE 890344-1
Advs.: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB/SP 171.840; TATIANA POSDKNYAKOVA
CLARO, OAB/SP 304.342
Impdo.: o ato do MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria
Desp..: São Paulo, 15 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de