TJMSP 11/12/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1886ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Controle 55623/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB ADILSON DA SILVA BARBOSA e outros
Advogados: Dr(a). ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545, Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA
FRANCO OAB/SP 320552, Dr(a). GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP 055305 e Dr(a). PAULO
LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: 1) Autos arquivados tecnicamente para os corréus Éder e Tércio, tendo em vista o trânsito em
julgado da r. decisão absolutória para ambos. 2) Certidão de honorários à disposição da Defensora Dativa
do corréu Edér Carlos Pereira, para retirada no Cartório da 4ª Auditoria.
Nº 0002367-61.2015.9.26.0010 (Controle 74904/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C LAURO ERNESTO DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3849/15-CECRIM/S2
Sentenciado: CLEBER SALLES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 857/15) – Fica Vossa Senhoria cientificado da decisão
proferida em 03/12/2015, pela qual foi declarada extinta a punibilidade do referido sentenciado no tocante
ao Processo nº 0008122-08.2011.9.26.0010, Controle nº 62.908/11, da 1ª Auditoria Militar Estadual, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 123, inc. IV, c.c. art. 125, inc. VII, e §§ 1º e 5º, inciso II,
e art. 133, todos do CPM.
Advogado: Dr. Luís Flávio Augusto Leal – OAB/SP nº 177.797
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DE 07/12/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002630-6
Favorecido: Dr. PAULO ADIB CASSEB
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Data de afastamento: 07/12/2015
Motivo: Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
DESPACHOS DA SECRETARIA DE 09/12/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002630-6
Favorecido: Cap PM CARLOS GONÇALVES PESTANA JUNIOR
Cargo: Chefe da APMTJM
Destino: Brasília/DF
Data de afastamento: 07/12/2015
Motivo: Assessorar o Exmo. Sr. Presidente que irá até Brasília para promover o ato de Assinatura do
Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.