TJMSP 28/01/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1905ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003520-12.2009.9.26.0020 (Controle nº 2866/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - VENANCIO
JUSTINO DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para obter vistas do processo fora do cartório pelo prazo de 10
(dez) dias. - , 26/01/2016.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Processo nº 0001958-60.2012.9.26.0020 (Controle nº 4558/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - UMBERTO DE
ALENCAR SILVA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de
fls. 229: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 225 verso,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 68." SP, 17/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO - OAB/SP 066330.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0005302-49.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4854/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO TADEU GOES SCOSS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2AB) - Despacho de fls. 308: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 303, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 149." SP, 17/12/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO - OAB/SP 302647.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0001140-74.2013.9.26.0020 (Controle nº 4937/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RENATO MACIEL DE ALCANTARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2AB) - Despacho de fls. 244: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 240, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 23." SP,
17/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 3 32789.
Número único: 0001600-27.2014.9.26.0020 - (Controle 5549/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUCAS AREIAS DA SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/I (1HF) - Despacho de fls. 129: "I Vistos. II – Ante a certidão de fls. 128-v, dando conta do silêncio do Autor, quanto ao cumprimento da
obrigação de fazer pela Ré, cumpra-se determinado às fls. 123 arquivando-se os autos. III - Intimem-se."
SP, 23/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LEANDRO GALVAO DO CARMO OABSP 326257 (Substabelecimento: 09)
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Número único: 0003693-07.2007.9.26.0020 - (Controle 1906/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SERGIO PALMERO CAVARZERE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO. (1HF) - Despacho de fls. 524: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 520, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 32." SP, 23/12/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 166385
Procurador do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107; CÉLIA MARIA CASSOLA OABSP
77.630
Número único: 0007480-05.2011.9.26.0020 - (Controle 4357/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - DAMARES
GOMES DA SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de