TJMSP 05/02/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1911ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 166385 E RITA DE CÁSSIA
DA SILVA OABSP 327435.
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E MARCIA MARIA DE CASTRO
MARQUES OABSP 121971.
Processo nº 0002530-16.2012.9.26.0020 (Controle nº 4625/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO DA
SILVA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 765: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 761, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 139." SP, 28/01/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, ESDRAS IGINO DA SILVA - OAB/SP
193586, CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO - OAB/SP 217945, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064, ROBERTA GARCIA - OAB/SP 237241.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 89517B
PROCESSO Nº 0002369-06.2012.9.26.0020 - (Controle 4609/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MANASSES SEVERINO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC, conforme informado
por meio da petição de fls. 417/418. III - Ante o silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição de embargos
à execução de obrigação de pagar honorários advocatícios, conforme certidão supra, expeça-se ofício
requisitório para o pagamento de R$ 625,39 (seiscentos e vinte cinco reais e trinta nove centavos),
atualizados até 07/2015. IV - Intimem-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2016. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3564/14-CECRIM/S2
Sentenciado: SEVERINO RAMOS BARBOSA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 812/14) – Fica Vossa Senhoria cientificado da decisão
proferida em 07/12/2015, pela qual foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao referido
sentenciado no tocante ao Processo nº 0002158-05.2009.9.26.0010, Controle nº 55.188/09, da 1ª Auditoria
Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Aristeu José Marciano – OAB/SP nº 50.958
Execução nº 3797/15-CECRIM/S2
Sentenciado: ISAÍAS DE PAULO SILVA ABREU
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 692/15) – Fica Vossa Senhoria cientificado da aprovação
do cálculo de liquidação de pena de fls. 12/13, com T.C.P. previsto para 07/01/2017.
Advogado: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP nº 189.426
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir da publicação no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Coordenadoria de Gestão
Participativa, Planejamento e Desenvolvimento Institucional – AssPres/CGPDI - como posto de trabalho de
JORGE SEVERINO DA SILVA, Matrícula nº 060.380-1, nos termos do parágrafo único do artigo 39 da Lei
Complementar nº 180/78, ficando cessada a sua designação anterior.
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