TJMSP 10/02/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003522-06.2014.9.26.0020 (Nº
3743/15 – Proc. de Origem: nº 5786/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Nilton César da Silva, ex-Sd PM RE 884022-9
Adv.: RAMON AUGUSTO MARINHO,OAB/SP 130.907
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001041-70.2014.9.26.0020 (Nº
3770/15 – Proc. de Origem: nº 5486/14 – Mandado de Segurança - 2ª Aud. Cível)
Apte: Cícero de Moura, ex-3º Sgt PM RE 941989-6
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS,OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000263607.2014.9.26.0020 (Nº 3628/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5688/2014 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Evandro Lucas Silva, 2º Sgt PM RE 110031-9; André Luis dos Santos, Sd PM RE 110104-8; Henri
Claus de Oliveira Rodrigues, 1º Sgt Ref PM RE 886091-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 1 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003312-86.2013.9.26.0020 (Nº 580/14 – Apelação nº 3391/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5149/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Carlos Alberto Rodrigues Rezende, ex-Cb PM 862398-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269.
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564; RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 1 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000082512.2014.9.26.0020 (644/15 – Embargos de Declaração nº 634/15 – Apelação nº 3644/15 - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5463/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Santos Caetano, ex-Sd PM 123111-1
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me