TJMSP 23/02/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0002038-19.2015.9.26.0020 (nº 003828/2015 )
Processo de origem: 006065/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): EDILSON JOSE BATISTA 2.SGT PM RE 974260-3
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
2A
APELACAO Nº 1020353-94.2014.8.26.0053 (nº 003835/2015)
Processo de origem: 006161/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSELINO DA SILVA EX-SD TEMPOR PM RE 082062-8
Advogado(s): PATRICIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO, OABSP 189051, ALEXANDRE GOMES
NEPOMUCENO, OABSP 275418
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 02
DE MARCO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0003477-28.2015.9.26.0000 (nº 000264/2015)
Processo de origem: 070296/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): JOAO ROBERTO GOMES RES 2.TEN PM RE 870605-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002146-11.2015.9.26.0000 (nº 001498/2015)
Processo de origem: 055084/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IRLA CORREIA DA SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 101487-A
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DA SILVA LAZARO, OABSP 342331 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002147-93.2015.9.26.0000 (nº 001499/2015)
Processo de origem: 055084/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JORGE LUIZ DA SILVA EX-1.SGT PM RE 874820-9
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 (Curadora/Dativa)
ACAO RESCISORIA Nº 0002992-28.2015.9.26.0000 (nº 000096/2015)
Processo de origem: 004053/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2509/11
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI