TJMSP 24/02/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1922ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, pela perda de seu objeto, de conformidade com o Relatório
e o voto a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0000016-14.2016.9.26.0000 (Nº 2544/2016 - Portaria nº APFD/23BPMI/012-103-1523BPMI)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): HEMILTON AMARO LEITE, OAB/SP 121512, JOAO ANTONIO MARTON NETO, OAB/SP
127966
Paciente(s): JOAO CARLOS DA SILVA CB PM RE 930508-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem pela perda do objeto, de conformidade com o Relatório e o
voto a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão”.
CORREICAO PARCIAL nº 0000525-80.2014.9.26.0010 (nº 384/15 – Processo de origem nº 70191/14 - 1ª
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 534/536 E 569/578
Interessado(s): RAFAEL FELIX GOMES, SD PM RE 126180-A; JHONATA RAMALHO DOS SANTOS, SD
PM RE 136946-6
Advogado(s): DOUGLAS TADEU MARTINS, OAB/SP 126795 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, a expedição da certidão
de honorários pelos atos praticados no presente feito.
APELACAO nº 0002410-39.2014.9.26.0040 (nº 7137/15 – Processo de origem nº 71605/14 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MARCELO DE ALMEIDA SILVA, EX SD PM RE 975654-0
Advogado(s): ROBERTO TAUFIC RAMIA, OAB/SP 317387 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, a expedição da certidão
de honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0003437-16.2015.9.26.0010 (Controle 75692/2015) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C EWERTON MAURICIO JUSTINO FERREIRA
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Julgamento designada para o dia 23/03/2016 às
14:00 horas na sede desta Justiça Militar.
Nº 0003055-96.2010.9.26.0010 (Controle 58038/2010) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-SP ANDERSON CLAY SOARES DA SILVA e outros
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE dos apensamentos das Representações para Perda de Graduação
de Praça nºs 1463/15, 1464/15 e 1465/15 aos autos principais.
Nº 0006537-18.2011.9.26.0010 (Controle 62410/2011) - 1ª Aud.SRA/MT
Acusados: ex-3.SGT MAURO NUNES DE LIMA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). EDUARDO ALECRIM DA SILVA