TJMSP 25/02/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.02.24 19:12:15 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Sessão Solene de Posse dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral, respectivamente, os Juízes
SILVIO HIROSHI OYAMA, CLOVIS SANTINON e ORLANDO EDUARDO GERALDI, a realizar-se no
próximo dia 26 de fevereiro (sexta-feira), às 10:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr.
Vila Nova, 285.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000335596.2008.9.26.0020 (nº 298/11 - Apelação nº 1946/09 – Processo de Origem: Ação Ordinária nº 2101/08 - 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Reginaldo José Dias, ex-Sd PM RE 981924-0
Advs.: KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OAB/SP 198.220; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc.
Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003312-86.2013.9.26.0020 (Nº 580/14 – Apelação nº 3391/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5149/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Carlos Alberto Rodrigues Rezende, ex-Cb PM 862398-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269.
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564; RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhe-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003807-38.2010.9.26.0020 (Nº 476/13 - Apelação nº 2855/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3619/10
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª