TJMSP 09/03/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1932ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000249-15.2015.9.26.0010 (Controle 73196/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOTAIR MEDEIROS TURRA
Advogados: Dr(a). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 102678, Dr(a). ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO OAB/SP 175870, Dr(a). VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 187931, Dr(a).
NELSON TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 188137, Dr(a). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
217992, Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640 e Dr(a). YASMIN
PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 339808
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fl. 221 "verbis": "I. Vistos, etc. II. Tendo em
vista a juntada de laudo pericial às 217/220, intime-se a Defesa para que se manifeste, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de, no silêncio, decidir pela desnecessidade do incidente de sanidade instaurado (fl.
213). C. São Paulo, 08 de março de 2016. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito."
Nº 0001287-62.2015.9.26.0010 (Controle 73973/2015) - EB - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MARIA
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 365, que redesignou a teleaudiência de
Prosseguimento de Sumário, para oitiva de 02 (duas) Testemunhas de Defesa, para o dia 30/03/2016, às
15:30 horas, a realizar-se entre esta 1ª Auditoria e o Fórum de Ribeirão Preto/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800065-93.2015.9.26.0020 - (Controle Nº: 6128/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE AUGUSTO
MARIANO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (AN) - ID 15229: "I. Vistos. I. Vistos. II.
Recebo as contrarrazões, IDs 14656, 14664 e 14663. III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens. IV. Intimem-se." São Paulo, 07 de marlço de 2016. (a) LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA OABSP 283386 E CLAUDIONOR DA COSTA OABSP
288697
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0000077-43.2015.9.26.0020 (Controle nº 5873/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ADRIANO ALVES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 148: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 29/02/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0001993-15.2015.9.26.0020 (Controle nº 6062/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RENATO PIMENTEL DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SD) - Despacho de fls. 07: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos
522 e 523, do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada
para que apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 29/02/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ - OAB/SP 335014.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.