TJMSP 22/03/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1941ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (Controle 75337/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C EDMILSON CRISTIANO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687, Dr(a). CELSO MACHADO
VENDRAMINI OAB/SP 105710, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). FERNANDA
LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Ciência da juntada de nota de culpa e avaliação de desempenho do acusado Fernando
Carmona(fls. 228/232)
Processo Nº 0002500-13.2015.9.26.0040 (Controle 75013/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JONATHAS DAVID DOTTA
Advogado: Dr(a). RICARDO DOS SANTOS NARCISO OAB/SP 291999
Assunto: Foi redesignada a audiência de Julgamento para o dia 07/04/16, às 16:00 horas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRONICO N.0800118-74.2015.9.26.0020 - (Controle 6273/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOSE LINS DE ALBUQUERQUE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
- Despacho de ID 13849: "I. Vistos.II. Recebo as contrarrazões fazendárias (ID 14849).III. Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.IV. Intimem-se, via Diário de Justiça
Militar Eletrônico. " SP, 14/03/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s).LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s).FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP327444.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.835/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: VILMAR AUGUSTO MULLER
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 084/16) - Cientificar-se de que, por r. decisão proferida aos
16/02/2016, foi concedido INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 8.615/15 e,
na mesma data DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos termos
do artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal
Militar, no tocante ao Processo nº 0005755-14.2012.9.26.0030, Controle nº 66.368/12, da 3ª Auditoria desta
Justiça Especializada.
Advogado: Dr. José Marques de Souza Aranha – OAB/SP 101.163
Processo de Execução nº 3.693/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: EWERTON LUIZ FAVORETTO
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 114/16) - Cientificar-se de que, por r. decisão proferida aos
15/02/2016, foi concedido INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.615/15 e, na
mesma data DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos termos do
artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar,
no tocante ao Processo nº 0001298-96.2012.9.26.0010, Controle nº 63.675/12, da 1ª Auditoria desta Justiça
Especializada.
Advogado: Dra. Lucíola Silva Fidelis – OAB/SP 169.947
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Execução nº 3751/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: LUIZ MARCOS OLIVEIRA DE MATOS.
Eu, LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial o
sentenciado, LUIZ MARCOS OLIVEIRA DE MATOS, R.G nº 10.850.159-0, filho de Manoel Ferreira de