TJMSP 30/03/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1945ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.03.29 19:15:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 190/2016 - ASSPRES
São Paulo, 29 de março de 2016.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no período de 30 de
março a 1º de abril de 2016, em razão do afastamento do titular do cargo.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000682-90.2014.9.26.0030 (Nº 7083/15 - Proc.
de Origem nº 70294/14 - 3ª Aud.)
Apte.: Willians de Souza Guerreiro, Sd PM RE 122558-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2016. 1. Vistos.2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/15 - Proc.
de Origem nº 69530/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Nº 7107/15 - Proc.
de origem nº 69619/13 – 4ª Aud.)
Aptes.: Adailton Andrade Chaves, ex-Sd PM RE 114288-7; William Bandeira Tamiarana; ex-Cb PM RE
904987-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (PM Adailton); ADILSON MALAQUIAS TAVARES,
OAB/SP 153.876 (PM William)
Apte/Apdo.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: André Augusto Gonçalves de Brito, ex-Sd PM RE 123579-6
Advs.: ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430; JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO, OAB/SP
202.624; ALEX GARDEL GIL, OAB/SP 343.207
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial (William) - protoc. TJM/SP 005931/2016
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
Ref.: Petição de Recurso Especial (Adailton) - protoc. 100 FBRU.16.00078725-92
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000279643.2006.9.26.0010 (Nº 533/15 – Execução nº 3397/14 – Registro de Execução nº 358/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: O Ministério Público do Estado