TJMSP 18/04/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 330/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário no período de 21 a 24 de abril de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de abril de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 de abril a 15 de abril de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0003518-62.2015.9.26.0010 (Nº 141/16 – IPM
75769/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 132/140.
APELAÇÃO Nº 0000468-35.2015.9.26.0040 (Nº 7205/16 – Proc. 73344/15 – 4ª Aud.). Apte.: Adinelson
Henrique de Queiroz, Cb PM. Advs.: Willians Wagner Ribeiro de Castro, OAB/SP 322.087 e outro. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0004845-50.2013.9.26.0030 (Nº 7210/16 – Proc. 69482/13 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Welles de Oliveira Souza, ex-Sd PM. Advs.: Lineu Bonora Peinado, OAB/SP 57.277 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001282-40.2015.9.26.0010 (Nº 7209/16 – Proc. 74029/15 – 1ª Aud.).
Apte.: Carlos Henrique Pires, ex-3.CFO. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e outros. Apdo.:
o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003437-16.2015.9.26.0010 (Nº 7208/16 – Proc. 75692/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Ewerton Mauricio Justino Ferreira, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002743-63.2015.9.26.0030 (Nº 7207/16 – Proc. 74768/15 – 3ª
Aud.). Apte.: Denis da Costa Antunes, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0004122-57.2014.9.26.0010 (Nº 428/16 – IPM
72911/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 409/411v e 483/493. Interessados: Andre
Felipe Quintino Danielli, 2ª Sgt PM; Alexandre de Melo Pamplona Souza, Sd PM; Geilson da Silva Brasil, Sd
PM; Nelson Juaquim da Silva Junior, Sd PM; Wilson Wagner de Almeida, Cb PM. Advs.: Bruno Salla
Rodrigues, OAB/SP 274.270 e outros (PM Andre); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM
Alexandre); Andrea Grejo Gonçalves, OAB/SP 285.545 (PM Geilson); Jose Marcos Holsapfel, OAB/SP
332.870 e outros (PM Nelson); Ariones Pereira Gomes Neto, OAB/SP 203.862 (Dativo) (PM Wilson).
APELAÇÃO Nº 0002703-72.2015.9.26.0040 (Nº 7204/16 – Proc. 75198/15 – 4ª Aud.). Apte.: Edson Nunes
da Silva, Ref Sd PM. Adv.: Humberto Teles de Almeida, OAB/SP 341.625. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000151-93.2016.9.26.0010 (Nº 430/16 – IPM 76471/16 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 99/101v e 142/152. Interessados: Luiz Andre Lucas dos Santos, Sd PM;
Ivo Florentino dos Santos, Cb PM; Mauricio Pereira dos Santos, 2º Sgt PM. Advs.: Marcelo Correia Millan,
OAB/SP 100.424 (PM Luiz); Ronaldo Antonio Lacava e outros (PMs Mauricio e Ivo).
APELAÇÃO Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (Nº 7206/16 – Proc. 67556/13 – 1ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outros.