TJMSP 29/04/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004145-07.2013.9.26.0020 (Nº
3658/15 – Proc. de Origem: nº 5254/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Vanderlei Aparecido Pedroso, ex-Cb PM RE 974321-9
Advs.: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON D. ALBUQUERQUE DA SILVA, OAB/SP 264.123; RAFAEL
LUIS MACHADO DE SOUSA, OAB/SP 261.139
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003413-52.2014.9.26.0000
(Nº 83/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2141/08 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM RE 889784-A
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual, para apensamento ao feito
de origem. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0005427-55.2010.9.26.0030 (Nº 7037/15 - Proc.
de Origem nº 59049/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000349838.2014.9.26.0000 (Nº 594/15 – Agravo de Instrumento nº 430/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
936/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EMILIA GONDIM TEIXEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 329.158; LEANDRO GUEDES MATOS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.025
Embgdo.: Masili Fernandes, Ref Sd PM RE 886570-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual, para apensamento ao feito
de origem. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO RECURSO INOMINADO Nº 000389245.2014.9.26.0000 (Nº 68/14 - Proc. de origem nº 71980/14 - 1ª Aud.)
Recte.: Randhor Oliveira Marques, Sd PM RE 109700-8
Advs.: RICARDO BRUNO DE PROENÇA, OAB/SP 249.876; ALEXANDRE MARQUES FRIAS, OAB/SP
272.552
Recda.: a r. decisão de fls. 16/22
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo