TJMSP 17/06/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3910/16 -CECRIM/S2
Sentenciado: MESSIAS JOSE DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 251/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
15/16, com T.C.P. Previsto para o dia 04/11/2016.
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.853/15-CECRIM/S1
Sentenciado: JOSÉ ROCHA RIBEIRO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 030/16) – Pedido de atendimento médico psiquiátrico
no PMRG (protocolo nº 011298/2016 de 31/05/2016) - Em 15/06/2016, o M.M Juiz proferiu o seguinte
despacho: “Autorizo o atendimento do sentenciado, pelo médico psiquiatra Dr. José Antônio Eça, no
Presidio Militar “Romão Gomes”, nos termos referidos às fls. 38, devendo ser ajustado com o Cmt do
PMRG a data para o atendimento”.
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 030/16) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls. 06/07, com TCP previsto para o dia 25/10/2027.
Advogada: Dra. Aline Lopes Azevedo – OAB/SP 360.810
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 6º ADICIONAL por tempo de serviço aos
seguintes servidores: ISABEL MARIA COELHO BATISTA VIANNA, Mat. 60.274, a partir de 10/05/2016;
GILSON ROSENFELD ROZA, Mat. 60.275, a partir de 17/05/2016; SUELY FERNANDES GALDINO
MACHADO, Mat. 60.416, a partir de 01/06/2016; e, LEILA MARIA DA SILVA SUDA, Mat. 60.368, a partir de
11/06/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de Nomeação de CID SABELLI, Mat. 60.538, para declarar que faz jus, nos termos do
art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 29-05-16, à incorporação de mais 1/10 dos valores das
Gratificações de Representação e Judiciária do cargo de Assistente Jurídico, totalizando 6/10 incorporados,
na seguinte conformidade: 2/10 Assistente Jurídico; 1/10 Coordenador; 2/10 Chefe de Seção Judiciário, e
1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gab).
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio à servidora ISABEL
MARIA COELHO BATISTA VIANNA, Mat. 60.274, correspondente ao período de 07/05/2011 a 04/05/2016.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA VICE-PRESIDÊNCIA DE 14/06/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000001317-0
Favorecido: Dr. SILVIO HIROSHI OYAMA
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Data de afastamento: 16/06/2016
Motivo: Reunião na Câmara dos Deputados.