TJMSP 01/07/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2008ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0001361-86.2015.9.26.0020 (Nº 3884/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5983/2015 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): FABIO PREGENTINO DA SILVA 2.SGT PM RE 920314-1
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (Nº 7188/2016 - Feito nº 74703/2015 – 1ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CLAUDENIR FERNANDES DA SILVA SD 1.C PM RE 127963-7
Advogado(s): JOSE ARNALDO ROCHA, OAB/AC 002121; DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OAB/SP
129749
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0003369-66.2015.9.26.0010 (Controle 75625/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de documentos às fls. 417/430 aos autos (ofício de nº
CSMMSubs-037/13/16, com cópia do relatório e solução da sindicância de nº CSMMSubs-001/12/15 e cópia
de mídia digitalizada da Sindicância de nº CSMMSubs-001/12/15).
3ª AUDITORIA
Nº 0001897-33.2016.9.26.0030 (Controle 77990/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB ANDRE LUIS JACINTO DA SILVA (RÉU PRESO)
Advogado: Dr(a). JOAQUIM JESUS DE MORAES OAB/SP 114606
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 06 de julho de 2016, às 15 horas, para audiência de
prosseguimento de sumário, por teleaudiência na Comarca de São José do Rio Preto/SP, onde serão
ouvidas as testemunhas da Acusação, oportunidade onde poderão ser ouvidas as testemunhas da Defesa,
se a Defesa as arrolar e apresentar.
Nº 0001324-92.2016.9.26.0030 (Controle 77438/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELAINE DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de interrogatório designado para o dia 11 de julho de
2016, às 13h30min, seguido de julgamento, neste Juízo.