TJMSP 04/07/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2009ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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serviços judiciais e auxiliares, remetendo relatório à Corregedoria Geral da Justiça Militar.”
Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 30 de junho de 2016.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
CLOVIS SANTINON
Vice-Presidente
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corregedor Geral
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 345/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 9 e 10 de julho de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de junho de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 de junho a 01 de julho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002202-21.2015.9.26.0040 (Nº 7242/16 – Proc. 74760/15
– 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP. Apdo: Leila Cristina Teixeira Ferreira, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino,
OAB/SP 117.665.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (Nº 1099/16 - Proc. 73701/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 259/268v e 298/307v. Interessados: Odilon Cardoso
Trentin, Sd PM; Jose Batista Chiovitti dos Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros (PM Odilon); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Jose).
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000569-05.2015.9.26.0030 (Nº 414/16 – Apel.
7173/16 – 73503/15 – 3ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 164/172.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001479-58.2016.9.26.0010 (Nº 1098/16 - Proc. 77548/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 94/103v e 126/135. Interessados: Diego Rodrigues
Gonçalves, Cb PM; Luiz Eduardo da Silva Rosa, Sd PM; Paulo Henrique Marques, Sd PM; Anderson do
Espirito Santo, Cb PM. Adv.: Rodolfo Teixeira Correa, OAB/SP 327.914.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002056-66.2016.9.26.0000 (Nº 555/16 – Exec. 3696/15 – Reg. Exec.
432/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 42/42v e 93. Sent.: André Vitorino Silva,
ex-Sd PM. Adv.: Cristina Victor Garcia - Def. Públ., OAB/SP 235.503.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002076-61.2015.9.26.0010 (Nº 1097/16
- Proc. 74673/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 165/174v e 196/205. Interessados:
Rodrigo Gonçalves de Souza, Sd PM; Marcio Armando Cardoso, 1º Sgt PM. Advs.: Graziella Nunis Prado,
OAB/SP 199.648 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Nº 413/16 – Apel. 7193/16 – 67595/13 –
4ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 560/569.