TJMSP 05/07/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9· Edição 2010ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.07.04 19:04:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000099-30.2016.9.26.0000 (Nº 179/16 – RPG nº 1553/16 - Proc. de origem nº 70410/14 – 4ª Aud)
Embgte.: Sergio Oliveira da Silva, Ref Sub Ten PM RE 864383-A
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 100/107
Desp.: São Paulo, 01 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0000485-34.2015.9.26.0020 (Nº 3912/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5905/2015 2a
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MARCELO BISPO DAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 933965-5
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0001298-61.2015.9.26.0020 (Nº 3934/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5974/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): REGINALDO DE FRANCA MACHADO SD 1.C PM RE 138081-8
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232111; DARLENE KETLEY DANIEL, OAB/SP 337402 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade votos,
em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0000754-40.2014.9.26.0010 (Nº 7095/2015 - Feito nº 70408/2014 – 4a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CELSO LUCAS RIBEIRO CB PM RE 905291-7
Advogado(s): MATHEUS GIACONI AGRA, OABSP 321672 (Dativo); MARA CECILIA MARTINS DO
SANTOS, OAB/SP 262.891
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dr. MATHEUS GIACONI AGRA, OAB/SP 321.672, INTIMADO a
requerer, no prazo de cinco dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente
feito.