TJMSP 16/09/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 123/133 E 156/165
Interessado(s): ANDERSON WILLIANS ARAUJO DE LIMA SD 1.C PM RE 129545-4, EVERSON SANTOS
LOPES SD 1.C PM RE 143086-6
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001533-24.2016.9.26.0010 (nº 001125/2016 - Processo de origem:
077645/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 118/127V E 158/167
Interessado(s): JULIANO JOSE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 112922-8, MARCELO JOSE DE SIQUEIRA
2.SGT PM RE 113061-7, ANSELMO DA SILVA GONCALVES SD 1.C PM RE 134237-1
Advogado(s): SANDRO FALCAO DOS SANTOS, OABMG 087732, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424
RECURSO INOMINADO Nº 0001833-83.2016.9.26.0010 (nº 000156/2016 - Processo de origem:
077888/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 214/224
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 28
DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0001811-55.2016.9.26.0000 (nº 000270/2016 - Processo de origem: 068242/2013
- 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): ELTON FERREIRA DO NASCIMENTO EX-SD PM RE 120631-1
Advogado(s): ANGELO DE CAMARGO DALBEN, OABSP 330194 (Defensor Público)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900081-81.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001601/2016 - Processo de origem: 075057/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE NUNES SANCHES EX-CB PM RE 966675-3
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004247-25.2014.9.26.0010 (nº 000182/2016 Processo de origem: 072948/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JORGE PAULO PEREIRA CB PM RE 892436-8
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 266/276
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900038-47.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA
(nº
000026/2016 - Processo de origem: 004303/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 3004/13
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Autor(s): ANTONIO OLIVEIRA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 114044-2
Advogado(s): IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO, OABSP 308158, IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA,