TJMSP 19/09/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0001095-05.2016.9.26.0040 (Controle 77264/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT VARTECI APONI
Advogados: Dr(a). MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA OAB/SP 228908, Dr(a). JORGE
LUIZ LAGE OAB/SP 234017, Dr(a). RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA OAB/SP 246819 e Dr(a). GILMAR
FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 117/129, foi expedida a guia de
recolhimento definitiva em nome do acusado ao r. Juízo das Execuções desta especializada.
Processo Nº 0000574-60.2016.9.26.0040 (Controle 76719/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIS ANGELO DE AMORIM e outro
Advogados: Dr(a). EDUARDO MACARU AKIMURA OAB/SP 083104 e Dr(a). SIDNEY BATISTA FRANÇA
OAB/SP 327604
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 26/09/16, às 16:30 horas, na
4ª Auditoria, para oitiva das testemunhas da defesa (fls. 229/231).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO: Nº 0001188-62.2015.9.26.0020 - (Controle 5964/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - MARCIO ROBERTO PAVANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2HF) - Despacho de fls. 126: "I - Vistos. II - Ante o silêncio das partes (fls. 125vº), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 12/09/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogados: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426 E ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO OABSP
346938
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO: Nº 0047529-70.2011.8.26.0053 - (Controle 6028/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER
BENTO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 158: "I
- Vistos. II - Ante o silêncio das partes (fls. 157vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se." SP, 12/09/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO OABSP 294782
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800116-47.2016.9.26.0060 (Controle nº 6558/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Tópico final da sentença de ID 30927: ".............XVI. Diante de todo o
exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OPORTUNIDADE EM QUE
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. XVII. Custas “ex lege”. XVIII. Publique-se. XIX. Registre-se. XX. Comunique-se. XXI.
Intimem-se, “incontinenti”. " SP, 13/09/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Processo Eletrônico nº 0800079-20.2016.9.26.0060 (Controle nº 6464/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA EVANDRO CORDEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de ID
31064: "1. Vistos. 2. Contestada a presente demanda, não vieram à baila questões preliminares.
Considerando-se que toda a matéria tratada na inicial é de direito, digam as partes sobre o julgamento
antecipado do mérito na forma do art. 355, I do novo CPC. P.R.I.C." SP, 13/09/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - OAB/SP 349505, LEONARDO MEDEIROS