TJMSP 27/09/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira, por volta das 19h10min. " SP, 23/09/2016 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1960/07-CECRIM/S1
Sentenciado: EDINALDO DONIZETE NIZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 030/07) – Cientificar-se que o sentenciado solicitou sua
destituição e a nomeação de um defensor dativo.
Advogado: Dr. Flavio Luis Ubinha - OAB/SP nº 127.833.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3987/16-CECRIM/S2
Sentenciado: FÁBIO EDUARDO SALES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 464/16) – Fica Vossa Senhoria cientificado da aprovação
do cálculo de liquidação de pena de fls. 12, com T.C.P. previsto para 19/02/2017.
Advogado: Dr. Carlos Eduardo Cândido – OAB/SP nº 307.539
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3979/16-CECRIM/S2
Sentenciado: DIOGO HENRIQUE LIMA PRADO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 455/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
9/10, com T.C.P. previsto para o dia 30/10/2016.
Advogada: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4041/16-CECRIM/S2
Sentenciado: CARLOS ALBERTO MARTINS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 661/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
13/14, com T.C.P. previsto para o dia 19/11/2017.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de nomeação de GILSON ROSENFELD ROZA, Mat. 60.275, Escrevente Técnico
Judiciário do SQC-III QSTJM, para declarar que, nos termos da LC 1.120/10 alterada pela LC 1.231/14, o
cargo a que se refere fica enquadrado a partir de 01/07/2016, no Grau “G”, da referência 5, Nível II, em
virtude de promoção.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando os Atos de Nomeações dos funcionários/servidores que exercem cargos em comissão abaixo
relacionados para declarar que, nos termos do artigo 6º da LC nº 1.231/14, os cargos a que se referem
ficam elevados para o Nível II, a partir de 01/07/2016, de suas respectivas referências da EV-CC, na
seguinte conformidade:
AUXILIAR JUDICIARIO ENCARREGADO
ANTONIO DA SILVA SOUZA – Matr. 60108