TJMSP 30/09/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2072ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000001548-3–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: OPER SYSTEM DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA EPP
Objeto: Limpeza de caixas de esgoto e águas pluviais, e jateamento de tubulações
Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017
Valor total do Contrato: R$ R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
ESTADO DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR - CNPJ. 60.265.576/0001-02
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2015 A AGOSTO DE 2016
RGF - ANEXO I (LRF, Art 55 Inciso I, alínea "a")
R$1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADAS
(b)
01
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+6+10)
57.723.819,73
0,00
02
Pessoal Ativo
43.230.129,13
0,00
03
Sentenças Judiciais sem Precatórios (do próprio Órgão)
0,00
0,00
04
Sentenças Judiciais com Precatórios (do próprio Órgão e de outros da Adm. Direta)
0,00
0,00
05
Demais Despesas com Pessoal Ativo
43.230.129,13
0,00
06
Pessoal Inativo e Pensionistas
14.493.690,60
0,00
07
Sentenças Judiciais sem Precatório (do próprio Órgão)
0,00
0,00
08
Sentenças Judiciais com Precatórios (do próprio Órgão e de outros da Adm. Direta)
0,00
0,00
09
Demais Despesas com Pessoal Inativo e Pensionistas
14.493.690,60
0,00
10
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º, art
18 da LRF)
0,00
0,00
11
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º art 19 da LRF) (II) = (12+13+14+15)
11.318.592,11
0,00
12
Indenizações por demissão e Incentivos à demissão voluntária
0,00
0,00
13
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
14
Despesas de exercícios anteriores
552.708,57
0,00
15
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
16
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
17
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
10.765.883,54
46.405.227,62
0,00
0,00
46.405.227,62