TJMSP 14/10/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2081ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
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Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.10.13 19:25:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO Nº 059/2016-AssPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os magistrados,
promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e
público em geral, que, em razão de problemas técnicos externos, o Sistema Processo Judicial Eletrônico –
PJe está temporariamente indisponível. Outrossim, comunica que eventuais expedientes relativos a
processos judiciais poderão ser protocolizados por meio físico enquanto perdurar a indisponibilidade do
sistema.
São Paulo, 13 de outubro de 2016.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA DISCURSIVA I
O Juiz Clovis Santinon, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e
Presidente da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito do
Juízo Militar Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo, regido pelo Edital de Abertura de
Inscrições e Instruções Especiais publicado/divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 07.03.2016,
retirratificado por meio do Edital publicado/divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 27.04.2016,
DIVULGA:
1) as notas dos candidatos habilitados na prova discursiva I, bem como a informação relativa à
obtenção das notas individualizadas dos candidatos habilitados e dos candidatos não habilitados na prova
discursiva I; e
2) as informações relativas à disponibilização da prova discursiva I e das grades de correção, bem
como sobre eventual interposição de recurso referente à nota na prova discursiva I.
1. NOTAS DOS CANDIDATOS NA PROVA DISCURSIVA I, BEM COMO A INFORMAÇÃO RELATIVA À
OBTENÇÃO DAS NOTAS INDIVIDUALIZADAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS E DOS CANDIDATOS
NÃO HABILITADOS NA PROVA DISCURSIVA I.
1.1. As notas da prova objetiva seletiva foram obtidas nos termos do disposto no Capítulo 9, do
mencionado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue transcrito:
“9.7. As provas escritas serão avaliadas na seguinte conformidade:
a) prova discursiva (na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo:
a.1. de 0 (zero) a 6 (seis) pontos a dissertação; e
a.2. de 0 (zero) a 1 (um) ponto cada uma das 4 (quatro) questões;
b) prova prática de sentença: de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
c) será atribuída nota 0 (zero) à prova que:
c.1. fugir ou tangenciar ao tema proposto;
c.2. apresentar peça ou resposta inadequada ao tema proposto;
c.3. apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, marca ou informação não pertinente ao solicitado na
questão;
c.4. apresentar algum sinal que possa permitir a identificação do candidato;
c.5. apresentar sinais de uso de corretor de texto ou de caneta marca-texto;
c.6. estiver faltando folhas ou com folhas suplementares;
c.7. estiver em branco;
c.8. apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras