TJMSP 18/10/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2083ª · São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Sargentos para as providências necessárias. 12. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e, após, retornem-me conclusos. 13. P. R. I. C. São Paulo, 14 de outubro de 2016. (a) Paulo
Adib Casseb, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900070-52.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1593/16 – Proc. origem nº 0001694-86.2007.9.26.0030 – 48353/2007 – 3ª Auditoria)
Repte.: Ministério Público do Estado de São Paulo
Repdo.: MARCOS OLIVEIRA SILVA EX-CB PM RE 972623-3
Despacho ID 17405: 1. Vistos. 2. Considerando as informações contidas no Id nº 16201, declaro, para os
devidos fins, a impossibilidade do Representado em ser localizado ou encontrado.3. Nestes termos,
determino sua citação por edital, para que, nos termos dos arts. 277, inciso V, alínea “d”, c.c. 286 e 287,
alínea “c”, todos do Código de Processo Penal Militar, apresente defesa escrita no prazo legal, por meio de
Advogado constituído, sob pena de lhe ser decretada a revelia e nomeado Defensor Dativo indicado pela
Defensoria Pública, conforme já determinado no item 5, do despacho de Id nº 7146.4. P.R.I.C.São Paulo, 14
de outubro de 2016. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 090007052.2016.9.26.0000 (1593/16), do MARCOS OLIVEIRA SILVA EX-CB PM RE 972623-3, filho de Lenildo
Dantas da Silva e de Maria Alice Oliveira, nascido aos 31/01/1971, natural de Itabuna/BA, PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o
representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 17 de outubro de
2016.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900049-76.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 1583/16 - Ref.: Apelação nº 7133/15 – Proc. de
origem nº 67670/13 – 1ª Aud.)
Repte.: o Ministério Público do Estado
Repdo.: Onofre Rodrigues Liberato, Ref. 3º Sgt PM RE 895036-9
Adv.: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, OAB/SP 131.219-D
Desp.: 1. Vistos. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então
decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 06 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800065-93.2015.9.26.0020 APELAÇÃO (nº 3894/16 - Ação Ordinária nº 6128/15 – 2ª Aud.)
Apte.: Alexandre Augusto Mariano, ex-Sd PM RE 111036-5
Advs.: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA, OAB/SP 283.386; CLAUDIONOR DA COSTA, OAB/SP
288.697
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 3.
Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 06 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000767-93.2013.8.26.0095 (Nº 3799/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5262/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilson Benedito Gomes, ex-2º Sgt RE 882159-3
Advs.: DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA, OAB/SP 297.141; CLAUDIA CRISTINA CANOLA, OAB/SP
349.615.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 13 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente