TJMSP 02/12/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
30 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI
OYAMA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ORLANDO
EDUARDO GERALDI. AUSENTE, POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ PAULO ADIB
CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 000154660.2016.9.26.0030 (Nº 447/16), O E. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO.
SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900186-58.2016.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº
000295/2016 - Processo de origem: 014614/1996 - INQUERITO POLICIAL - 2a AUDITORIA)
Objeto: ADVERTENCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA CAP PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu do agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio
Hiroshi Oyama".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003605-48.2015.9.26.0000 (nº 001533/2015 Processo de origem: 073057/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Representado(s): CLAITON DE OLIVEIRA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 116207-1
Advogado(s): LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE, OABSP 271411 (Dativa)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900024-63.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001566/2016 - Processo de origem: 069353/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HARLEY GOMES DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 933378-9
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 (Dativo)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900026-33.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001568/2016 - Processo de origem: 053571/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IVACI CASSIO SILVA EX-SD 1.C PM RE 109560-9
Advogado(s): PAULA DE CARVALHO LATORRE, OABSP 182859 (Dativa)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.