TJMSP 13/12/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2118ª · São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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o valor deve ser acrescido na conta mencionada no item III acima.
VI - Intime-se.”
São Paulo, 30 de novembro de 2016
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416.
Processo nº 0001555-57.2013.9.26.0020 (Controle nº 4988/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO RIBEIRO DE PAULO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (6PM)
Despacho de fls. 346:
I – Vistos.
II – Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls.
335/339, dando conta da obrigação de fazer pela requerida.
III – No mesmo prazo acima, manifeste-se sobre a planilha de vencimentos juntada aos autos (fls. 340/342),
no silêncio, autos ao arquivo independentemente de determinação judicial, devendo o autor ser intimado
desta decisão.
IV – Após, sigam os autos conclusos.
São Paulo, 30 de novembro de 2016.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.
Processo nº 0002686-62.2016.9.26.0020 (Controle nº 6557/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - DAVID ANDERSON ALVES X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (6PM)
Despacho de fls. 20:
1 - Vistos.
2 - Intime-se o advogado constituído pelo autor, pela derradeira vez, para que, querendo, proponha a
demanda por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do
mérito. Prazo: 15 (quinze) dias.
3 - P.R.I.C." SP, 30/11/2016
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. MILTON DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP 368297.
Processo nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (Controle nº 4638/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RENATO CESAR MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM)
Despacho de fls. 303:
I – Vistos.
II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para cumprimento da obrigação de pagar
honorários advocatícios, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso).
III – Expeça-se o ofício requisitório para o pagamento do valor de R$ 3.402,80 (três mil, quatrocentos dois
reais e oitenta centavos), atualizado até 31.08.2015 (fls. 13 dos Embargos).
IV - Antes, deve o Exequente apresentar as regulares cópias para o aparelhamento do ofício, orientado pela
d. Coordenadoria.
V - Intimem-se as partes.
SP, 30 de novembro de 2016
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.
Procuradora do Estado: Dra. CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - OAB/SP 329156.
Processo nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (Controle nº 4638/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RENATO CESAR MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM)
NOTA DE CARTÓRIO: