TJMSP 10/01/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2128ª · São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.01.09 19:21:59 -02'00'
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.909/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: CARLOS EDUARDO COCHI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 234/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
proferida em 15/12/2016, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante
ao processo nº 0004259-46.2014.9.26.0040 – Controle nº 72.922-14, da 4ª Auditoria desta Justiça
Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado:
Dr. Sidnei Seidy Takahashi – OAB/SP nº 242.924
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2013-TJM
Processo nº: 128/2013–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: NEC LATIN AMERICA S.A.
Objeto: Locação de PABX
Vigência: 29/11/2016 a 28/11/2017
Valor total do Contrato: R$ 49.470,84 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2015-TJM
Processo nº: 15.1.00000582-1–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Objeto: Serviço de certificação
Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017
Valor total do Contrato: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000000855-0–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: SISTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP
Objeto: Implantação e locação de gerador
Vigência: 09/01/2017 a 08/01/2018
Valor total do Contrato: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
PROCESSO Nº 16.1.000002140-8-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000002140-8-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar
de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação - LOTE 1: Licitante Vencedora - ANDERSON
HENRIQUE DA SILVA MORAES – ME, CNPJ: 02.437.839/0001-17, Valor total pelo Lote 1: R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais); LOTE 2: Licitante Vencedora - LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA