TJMSP 28/03/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2179ª · São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2017.03.27 19:09:04 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 421/16 - Nº Único: 000020566.2016.9.26.0040 (Ref.: RSE nº 1069/16 – 76541/16 – 4ª Aud.)
Embgte.: Leonardo Carvalho de Souza Silva, Sd PM RE 147349-2
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 99/103
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
180/16 - Nº Único: 0000848-25.2014.9.26.0030 (Ref.: Apel. nº 7149/15 – 70468/14 – 3ª Aud.)
Embgte.: Hélio Patricio Júnior, Cap PM RE 920447-4
Advs.: MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO, OAB/SP 118.599; JOEL DOS PASSOS MELLO, OAB/SP
167.954; MAURO JOSÉ FERNANDES TAVARES, OAB/SP 325.102 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 886/891
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001306-38.2015.9.26.0020 (Nº 695/16 –
Apelação nº 3860/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5978/15 - 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: José Maria de Oliveira, ex-1º SGt PM 861490-3; Wagner Vieira Rodrigues, ex-Cb PM 887847-1;
Fábio Alexandre Rodrigues Vieira, ex-Sd PM 913030-6
Advs.: FABIO BIANCALANA, OAB/SP 165.453; RENATO JOSÉ ROZA, OAB/SP 236.474
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 23 de março de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000301023.2014.9.26.0020 (Nº 3639/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5720/14 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: André Luis Lopes, ex-Sd PM RE 107162-9; Robson da Silva Navarro, ex-Sd PM RE 134114-6;
Eduardo César da Matta Silva, ex-Sd PM RE 134637-7
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 24 de
março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000123371.2012.9.26.0020 (nº 189/13 - ref. Apelação nº 2978/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4490/12 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Marcos Augusto Siqueira Correa, ex-Sd PM RE 760860-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,