TJMSP 19/05/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSWALDO DA SILVA REF 2.TEN PM RE 023516-4
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, declarando o representado indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda
de seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900044-54.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001578/2016 - Processo de origem: 067084/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SYNDERLEY DE ALVARENGA FERRIELLO EX-SD 1.C PM RE 970279-2
Advogado(s): MARCELO CLEONICE CAMPOS, OABSP 239903 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900123-33.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001615/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSVALDO MENDES PINTO NETO EX-SD 1.C PM RE 122430-1
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OABSP 174093 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900169-22.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001638/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO PEGORARI DO NASCIMENTO EX-CB PM RE 109651-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, CLAUDER CORREA MARINO, OABSP
117665
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900176-14.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001646/2016 - Processo de origem: 000021/2014 - FORUM CENTRAL CRIMINAL
BARRA FUNDA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANANIAS DE BARROS REF CB PM RE 802529-A
Advogado(s): JOSE CARLOS DOS SANTOS CARIANI, OABSP 018062, JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA,
OABSP 053144, JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 273139, MARIA DE LOURDES
FERRARI, OABSP 275324
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do