TJMSP 05/06/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800087-94.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4167/17 – MS 6484/16 – 6ª Aud.). Apte.: Osvaldo Palopito,
Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana
Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Presidente: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090010745.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO (Nº 31/17 – CJ 228/12 – Pet 6906/17 – 6ª Aud.). Reqte.: Mauro da Costa
Ribas Junior, Cap PM. Adv.: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632 e outra. Reqda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900109-15.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 544/17 – AO 6791/17 – 2ª Civel). Agvte.:
Cleber Batista da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini, OAB/SP 357.357.
Agvda.: a Faz. Públ. Adv.:
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800043-75.2017.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4163/17 – MS 6408/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ruberval
Carvalho Ribeiro, ex-Cb PM. Advs.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (29 de maio a 02 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003713-13.2016.9.26.0010 (Nº
1237/17 - Feito 79443/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 112/124 e 156/168.
Interessados: Fernando Henrique de Arruda Ferreira, Sd PM e outros. Advs.: Renato Marques dos Santos,
OAB/SP 316.920 e outros (PMs Fernando e Fabiano); Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra (PM
Rivelino).
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003112-14.2016.9.26.0040 (Nº 1236/17 Feito 78910/16 – 4ª Aud.). Recte.: Rodrigo Soares da Silva, 2º Sgt PM. Adv.: Paulo Cesar dos Santos,
OAB/SP 373.393. Recda.: a r. decisão de fls. 123/124.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400115-65.2013.9.26.0050 (Nº 588/17 – Exec. 3262/13 – Reg. Exec.
161/17 – CECRIM/S1). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 14/16. Sentenciado: Carlos Alberto
Botelho Fermino, ex-Sub Ten PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
HABEAS CORPUS Nº 0001714-21.2017.9.26.0000 (Nº 2626/17 - Feito 78910/16 – 4ª Aud.). Impte.: Paulo
Cesar dos Santos, OAB/SP 373.393. Pacte.: Rodrigo Soares da Silva, 2º Sgt PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0000482-41.2017.9.26.0010 (Nº 193/17 - Feito 80049/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 132/144.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400258-88.2012.9.26.0050 (Nº 587/17 –
Exec. 3139/12 – Reg. Exec. 169/17 – CECRIM/S1). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 23 e 29.
Sentenciado: Wagner Fernandes da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Thalita Veronica Gonçalves e Silva, OAB/SP
229.704, Def. Públ.
RECURSO INOMINADO Nº 0000872-11.2017.9.26.0010 (Nº 192/17 - Feito 80357/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 104/116.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400221-56.2015.9.26.0050 (Nº 586/17 –
Exec. 3845/15 – Reg. Exec. 157/17 – CECRIM/S2). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 12 e 17.
Sentenciado: Juliano Cesar dos Reis, Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def.
Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0001707-29.2017.9.26.0000 (Nº 2623/17 – Proc.
79928/17 – 1ª Aud.). Impte: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Pacte.: Rodolfo Ramos Correia, Cb PM. Aut.
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0001709-96.2017.9.26.0000 (Nº 2624/17 – Proc. 79928/17 – 1ª Aud.). Imptes:
Patrícia Penna Saraiva, OAB/SP 173.248; Rafael Saraiva Gaia, OAB/SP 375.566. Pacte.: Nicolas Almeida