TJMSP 07/06/2017 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apostilando o Título de Nomeação de MARIA ADRIANA ROCHA, matrícula 61.046, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 02-03-17, à incorporação de 1/10 do valor da
Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de MARIA ADRIANA ROCHA, matrícula 61.046, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 02-03-17, à incorporação de 1/10 do valor da
Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de ANTONIO MARQUES BARROSO, matrícula 61.047, para declarar
que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 11-02-17, à incorporação de 3/10 do
valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Agente Administrativo Judiciário
(Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de ANTONIO MARQUES BARROSO, matrícula 61.047, para declarar
que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 11-02-17, à incorporação de 3/10 do
valor da Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Agente Administrativo Judiciário (Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de WELLINGTON PINHEIRO MARQUES LEITE, matrícula 61.050, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 13-02-17, à incorporação de
1/10 do valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de WELLINGTON PINHEIRO MARQUES LEITE, matrícula 61.050, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 13-02-17, à incorporação de
1/10 do valor da Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de JOÃO ELIAS ARRUDA, matrícula 61.052, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 14-02-17, à incorporação de 5/10 do valor da
Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Técnico em Comunicação e Processamento de
Dados Judiciário
Apostilando o Título de Nomeação de MARIA ADRIANA ROCHA, matrícula 61.046, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 10, da LC 1.231/14 c.c. a Resolução nº 29/14-GabPres, a partir de 25-02-17, à
incorporação de 2/10 do valor da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias, correspondente
ao cargo de Agente Administrativo Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de VALÉRIO DA SILVA KELLES, matrícula 61.049, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 10, da LC 1.231/14 c.c. a Resolução nº 29/14-GabPres, a partir de 13-02-17, à
incorporação de 2/10 do valor da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias, correspondente
ao cargo de Agente Administrativo Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de WELLINGTON PINHEIRO MARQUES LEITE, matrícula 61.050, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 10, da LC 1.231/14 c.c. a Resolução nº 29/2014-GabPres, a partir
de 13-02-17, à incorporação de 1/10 do valor da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias,
correspondente ao cargo de Agente Operacional Judiciário.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Deferindo a averbação do tempo de contribuição prestado à Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP pelo
servidor Fabio Yudi Kassa, matrícula 61.113, de 1.811 (um mil, oitocentos e onze) dias, correspondente a
04 anos, 11 meses e 17 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.