TJMSP 13/07/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 18 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2250ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4033/16-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 0646/2016) - Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre cópia da decisão agravada, juntada neste apenso, que relevou a falta do sentenciado
supra, fls. 30/31
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 0185/2017) – Fica Vossa Senhoria ciente do indeferimento do pedido
de Indulto do sentenciado supra, ante o não cumprimento de ¼ da pena, como alegado pela Defesa, com
isso, não se enquadrou em nenhuma hipótese do Decreto nº 8.940/2016.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas- OAB/SP nº 103.484
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta) dia
de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 9-6-2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a BRUNO NUNZIO D’ANGELO, Matrícula nº 060.814-8, Agente
Operacional Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 20 (vinte) dias de licença para tratamento da própria saúde, a
contar de 28-6-2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II e 26 da Lei 500/74 a EDNEI ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 060.718-1, Agente
Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 30 (trinta) dia de licença para tratamento da própria saúde, a
partir de 1-6-2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II e 26 da Lei 500/74 a EDNEI ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 060.718-1, Agente
Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 30 (trinta) dia de licença para tratamento da própria saúde, a
partir de 6-7-2017.