TJMSP 25/07/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2258ª · São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000081964.2016.9.26.0010 (Nº 315/17 – Emb. Infr. Nul. 215/17 - RSE. 1155/16 – 76975/16 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Antonio Manoel Pereira, Sd PM 113276-8; Ewerton da Costa Lizar, Cb PM 141585-9
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 229/230
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002806-79.2015.9.26.0040 (Nº 446/17 –
Apel. 7284/16 – 75218/15 - 4ª Aud.)
Embgte.: Wesley Cassius de Campos Júlio, ex-Sd PM 137092-8
Adv.: EDSON MARTINS FERREIRA, OAB/SP 342.973
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 784/491
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002852-31.2015.9.26.0020 (711/17 –
Apel. 3992/16 - AO 6159/15 – 2ª Aud Cível)
Embgte.: Roberto dos Santos, ex-Sd PM 943263-9
Advs.: BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI, OAB/SP 255.312; CLEIDE HONORIO AVELINO, OAB/SP
242.553
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 21 de
março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900017-37.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1660/2017 - Proc. de origem nº 70105/2014 – 4ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Murilo Araujo, ex-Sd PM RE 137033-2
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 090001737.2017.9.26.0000 (1660/2017), do ex-Sd PM RE 137033-2 Murilo Araujo, filho de Marcionilio Balduino de
Araujo e de Rosa Maria Nunes Araujo, nascido aos 26/03/1989, natural de Franca/SP, PAULO PRAZAK,
Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado
deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede
deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 21 de julho de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900077-44.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1597/16 - Ref.: Apelação nº 7131/15 – Proc. de origem nº 71075/14 – 1ª Aud.)
Repte.: o Ministério Público do Estado
Repdo.: Tiago de Araújo Pereira da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 130969-2
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração do ID
56981. 3. Em mesa para julgamento. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 19 de
julho de 2017. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
HABEAS CORPUS Nº 0002234-78.2017.9.26.0000 (Nº 2637/17)
Imptes.: RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 379.785
Pacte.: Leandro Lopes, ex-Sd PM RE 104426-5
Autoridade Coatora: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de “habeas corpus” impetrado pelo Dr. Rodrigo Tavares Sobreira, OAB/SP