TJMSP 21/09/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2298ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.09.20 19:18:56 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 235/2017-AssPres
São Paulo, 20 de setembro de 2017.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice-Presidência, nos dias 21 e 22 de
setembro de 2017, em razão do afastamento regular do titular do cargo.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 429/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 23 e 24 de setembro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres, tornando sem efeito a Portaria nº 427/17-CGer.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 20 de setembro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000425169.2014.9.26.0040 (Nº 439/17 – Apel. 7313/16 – 72977/14 - 4ª Aud.)
Embgte.: Antonio Carlos Ferreira, Cb PM RE 975119-0
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 545/553
Desp.: ... Por fim e ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 4 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002822-63.2015.9.26.0030 (Nº
7318/16 – Proc. 75206/15 – 3ª Aud.)
Apte.: Joelmir dos Santos Araujo, Sd PM RE 138556-9
Advs.: ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA, OAB/SP 260.070; CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA, OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 1º de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000587-52.2016.9.26.0010 (Nº 202/16 – Recurso em Sentido Estrito 1124/16 – 76815/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: as r. decisões de fls. 175/182
Interessados: Anderson Willians Araujo de Lima, Sd PM RE 129545-4; Everson Santos Lopes, Sd PM RE
143086-6