TJMSP 21/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2017.11.17 19:44:39 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 243/2017-AssPres
São Paulo, 17 de novembro de 2017.
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice-Presidência, no dia 21 de novembro de
2017, em razão do afastamento regular do titular do cargo.
CLOVIS SANTINON
Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA nº 244/2017-AssPres
São Paulo, 17 de novembro de 2017.
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Designar para responder pela Corregedoria Geral, o Juiz Paulo Antonio Prazak, no dia 21 de novembro de
2017, em razão do afastamento do titular do cargo.
CLOVIS SANTINON
Vice-Presidente no exercício da Presidência
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (13 a 17 de novembro de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000404-52.2014.9.26.0010 (Nº 249/17 – RSE 1224/17 – 70162/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Jesualdo Ferreira
Neves Junior, Cb PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de
fls. 469/478.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 a 17 de novembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000030747.2017.9.26.0010 (Nº 261/17 – RSE. 1261/17 – 79851/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 187/198. Interessados: Nilton Lopes Amendola, Sd Pm; Wesley Christian de
Almeida, Sd PM. Advs.: Marcos André Torsani, OAB/SP 240.858 e outros (PM Nilton); João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Wesley).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900287-61.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2660/17 –
82443/17 - 1ª Aud). Impte.: Fabio Pereira do Nascimento, OAB/SP 247.665. Pacte.: Gerson dos Santos, Sd
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
APELAÇÃO Nº 0000687-10.2017.9.26.0030 (Nº 7447/17 – Proc. 80244/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Kleber
Rodrigo de Lima, Cb PM; Francisco Nairton Vieria, Cb PM. Adv.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP
247.025. Apdo.: o MP.
PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 0003390-04.2017.9.26.0000 (Nº 37/17 – Proc. 81717/17 – 4ª Aud.). Reqte.: o
MP. Interessado: José Afonso Adriano Filho, Ten Cel Res PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001339-27.2017.9.26.0030 (Nº 7446/17 – Proc. 80730/17 – 3ª Aud.).
Apte.: Luiz Gonçalves da Silva Junior, Cb PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros.
Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900285-91.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2659/17 –
Cecrim). Impte.: Sheila Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP 222.069. Pacte.: Jorge Cristiano Luppi, ex-1º Ten