TJMSP 11/01/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2363ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.01.10 19:16:50 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Comunicado nº 67/2018 asspres
São Paulo, 10 de janeiro de 2018.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo comunica que, em razão de problemas
técnicos, a Edição 2361ª do Diário de Justiça Eletrônico foi suprimida, constando, na data de 10 de janeiro
de 2018, como Edição 2362ª.
PAULO PRAZAK
Presidente
3ª AUDITORIA
Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Controle 75451/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusados: ex-CB PETERSON LUIS ALVES e outros
Advogados: Dr(a). LUCILO PERONDI JUNIOR OAB/SP 271571, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025 e Dr(a). CELSO GUMIERO DA SILVA OAB/SP 382697
Ficam Vs. Sas intimados que foi designado o dia 22/01/2018, às 16 h, para a sessão de julgamento, perante
o Juízo desta 3ª Auditoria Militar.
4ª AUDITORIA
Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle 80170/2017) - 4ª Aud.
Acusados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO VINICIUS MANSSUR OAB/SP 200638, Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO
OAB/SP 249166, Dr(a). SANDRO RODRIGUES PONTES OAB/SP 343432, Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Ficam V. Sas. intimados da juntada aos autos do documento de fls. 2031/2042, oriundo da Corregedoria da
Polícia Militar, contendo dois relatórios de análise de extração de imagens.
Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle 80170/2017) - 4ª Aud.
Acusados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO VINICIUS MANSSUR OAB/SP 200638, Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO
OAB/SP 249166, Dr(a). SANDRO RODRIGUES PONTES OAB/SP 343432, Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428,
do CPPM (alegações finais).
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 28/12/2017, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, Item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, RUBENS MORI, Matrícula nº 61.124, Agente de Segurança Judiciário, Referência
4, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM.
Concedendo, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/68, a JOÃO ELIAS ARRUDA, Matrícula nº 061.0520, Técnico em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 02 (dois) anos de
licença para tratar de interesses particulares, a contar de 22-1-18.