TJMSP 29/01/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 529 do
CPPM.
Nº 0001913-18.2014.9.26.0010 (Controle 71188/2014) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C GABRIEL PEREIRA SOUZA
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 20 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas, para a audiência
de Início de Sumário, por Teleaudiência, perante o Forum Estadual de Santos/SP, ocasião em que serão
ouvidas a vítima e a testemunha da acusação.
Nº 0003336-42.2016.9.26.0010 (Controle 79095/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C JUNIOR MARTINS VILELA
Advogado: Dr(a). GIOVANNI GRATON REGINA OAB/SP 386866
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 152/verso, que determinou o arquivamento dos
autos diante do trânsito em julgado da Sentença absolutória de fls. 133/149 aos 25/09/2017 para o
Ministério Público e para a Defesa.
Nº 0002706-54.2014.9.26.0010 (Controle 71811/2014) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCELO EDUARDO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). BALMES VEGA GARCIA OAB/SP 175167
Assunto: Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 329, que determinou o arquivamento
dos autos diante do cumprimento integral da pena aos 13/12/2016.
Nº 0002977-58.2017.9.26.0010 (Controle 82.163/2017) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). PEDRO HENRIQUE GOMES ALONSO OAB/SP 375143
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.198/211, que manteve a decisão de fls.164/176
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0001845-34.2015.9.26.0010 (Controle 74471/2015) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB EMERSON DE JESUS GONCALVES
Advogado: Dr(a). ELTON DE JESUS GONÇALVES OAB/SP 262365
Assunto: Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 173, que determinou o arquivamento
dos autos diante do cumprimento integral da pena aos 19/04/2017.
Nº 0000783-85.2017.9.26.0010 (Controle 80.263/2017) - EB - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA OAB/SP 211598
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.185/198, que manteve a decisão de fls.149/161
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0001321-66.2017.9.26.0010 (Controle 80.742/2017) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JACKELINE COSTA BARROS OAB/SP 152212
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.230/243, que manteve a decisão de fls.180/192
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800005-18.2018.9.26.0020 - (Controle 7232/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LIZ MACHADO CYPRIANO X PRESIDENTE DO